Deputados aprovam projetos do Executivo que aumentam a alíquota do ICMS

01/10/2015 19h13

Os deputados estaduais aprovaram na tarde dessa quarta-feira (30), por maioria, em sessão extraordinária, os cinco projetos de Lei de autoria do Executivo que dispõem sobre o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

 

Oposição e situação debateram os prós e contra dos Projetos de Lei de nº. 23, 30 e 71/2015 de autoria do Executivo que dispõem sobre o aumento do ICMS de coquetéis alcoólico e cidras, setor rural, industrial e comunicação, cigarro, cigarrilhas, charutos e fumos.

 

Dos projetos de nº 68/1996 e 74/202 que altera acrescenta e revoga dispositivo de Lei nº 3.796/1996 que institui o imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.731, que dispoõe sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e sobre a adição de pontos percentuais alíquotas do ICMS incidentes em determinadas operações e prestações com determinadas operações e prestações com determinados produtos e serviços, com a correspondente arrecadação vinculada ao mesmo Fundo.

 

Foi votado e aprovado ainda, por maioria, o Projeto de Lei de nº 70/2015 que altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 7.655, de junho de 2013, que estabelece nova disciplina para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, no âmbito do Estado de Sergipe.

 

A votação foi acompanhada nas galerias por representantes das entidades empresariais de Sergipe que disseram não ao aumento do ICMS. Segundo eles, a revindicação da categoria não é apenas em favor dos empresários, mas principalmente, em favor da sociedade, já que o aumento de impostos, recai diretamente sobre o consumidor.

 

 

 

 

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