UFS é condenada por transfobia e deve pagar indenização de R$7 mil à aluna

Estudante diz que foi tratada pelo 'nome morto' diversas vezes e documentos antigos foram solicitados pela instituição

Por Redação Portal A8SE 22/04/2024 16h54

Nesta segunda-feira (22), foi divulgado que a Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a indenizar a estudante Brunna Nunes Barros por transfobia. A UFS deverá pagar uma indenização de R$7 mil por danos morais à aluna.

A vítima é estudante do curso de design na instituição, tem 25 anos e se identifica como travesti. Ela disse que já havia modificado o nome civil para o feminino três anos antes de ingressar na universidade.

Inclusive, ela apresentou dados cadastrais para a matrícula no curso já com o nome de Brunna e a lista pública de aprovação do vestibular também estava correta.

Segundo Brunna, a UFS enviou sucessivos e-mails se referindo a ela pelo 'nome morto', aquele que costumava se chamar antes da mudança de gênero. Ainda, a universidade exigiu que ela apresentasse documentos antigos para que não perdesse a vaga.

''Fiquei revoltada, falei que na lista de aprovação estava Brunna, então por que eu teria que enviar documentos antigos, já que fui aprovada como Brunna? Sentia uma mistura de raiva e tristeza, porque eu esperava sofrer transfobia na sala de aula, mas já estava ocorrendo um horror antes mesmo de começar a estudar", desabafou ela.

Além disso, a defesa da estudante acusou a administração da universidade de ter alterado manualmente o nome dela para o masculino no sistema.

Por meio de nota, a UFS disse que ainda não foi oficialmente notificada pelo sistema da Advocacia Geral da União sobre a decisão do TRF5, que julgou o pedido da aluna.

“A Universidade já promoveu varredura completa para que o nome morto fosse retirado por definitivo de todos os sistemas digitais de cadastro, desenvolvimento e acompanhamento da vida acadêmica, consolidando a atualização definitiva de todos os registros de alunos e alunas da instituição. A UFS informa, ainda, que adotou novos padrões de atualização de dados pessoais, como o uso do nome social”, afirmou a instituição.