Brasil

09/08/2016 às 10h45

Impeachment: começa sessão que decidirá se Dilma vai a julgamento final

Redação Portal A8

Começou por volta das 10h desta terça-feira (9) uma sessão que será decisiva para o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Senadores decidirão ao final se a petista vai a julgamento ou não.

O parecer da Comissão Especial do Impeachment, do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), recomenda que a presidente seja julgada por crime de responsabilidade. A expectativa é que a sessão dure mais de 30 horas. 

No início da sessão, o presidente do (STF) Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que irá comandar a sessão, informou as regras que serão adotadas no plenário, que incluem, uma pausa para almoço, das 13h às 14h, outra para o jantar, das 18h às 19h e outras a cada quatro horas ou quando o presidente julgar necessário. 

Aliados de Dilma Rousseff já disseram ontem que vão tentar suspender a votação do parecer do senador Anastasia. Os senadores vão se basear nas denúncias de caixa dois contra políticos do PMDB e do PSDB, e pedir que o processo seja suspenso até a conclusão das investigações. O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), anunciou que o partido vai apresentar mais de dez questões de ordem na sessão (questões de ordem são aquelas que questionam os procedimentos do processo, baseadas no regimento interno do Senado). Lewandowski deverá analisar cada uma delas.

No início da sessão, Lewandowski disse que adotará um “meio termo” nas decisões sobre questão de ordem: responderá as mais simples logo após a contradita (contradita é uma réplica à questão de ordem), e as mais complexas, oportunamente. Inicialmente Lewandowski havia proposto que as questões de ordem fossem analisadas em bloco, mas os senadores que defendem Dilma Rousseff protestaram.

 

Rito

Os procedimentos da sessão foram acertados na última quinta-feira (4) em reunião entre Lewandowski, o presidente do Senado, Renan Calheiros, líderes partidários e membros da Comissão do Impeachment. O primeiro a falar será o relator do processo, senador Antonio Anastasia, que terá 30 minutos para apresentar o relatório que foi referendado pela comissão.

Depois disso, os demais 80 senadores terão direito a falar por até 10 minutos cada um. A acusação e a defesa falarão por último, sendo reservados 30 minutos para cada parte. A votação acontece na sequência. Como a denúncia é composta por quatro fatos (três decretos de créditos suplementares e as “pedaladas fiscais”), os senadores poderão apresentar requerimentos para votar quaisquer deles separadamente.

A decisão que os senadores deverão tomar é se as provas apresentadas contra a presidente afastada são relevantes e substanciais e, portanto, se a denúncia é pertinente e se Dilma Rousseff deve ir a julgamento — nesta fase do impeachment ainda não se delibera sobre o mérito das acusações. A votação será nominal e aberta, registrada no painel eletrônico.