Brasil

06/03/2016 às 09h45

Dilma propõe prolongar prazo de dívidas com a União em até 20 anos

Com informações do Blog do Planalto

Foto: Roberto Stuckert Filho
A agenda administrativa do governador Jackson Barreto em Brasília encerrou-se com a reunião de governadores do país com a presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira, dia 04. Durante o encontro, o Governo Federal apresentou proposta para alongar as dívidas dos estados com a União. A proposta prevê a adoção de um programa de recuperação fiscal, estendendo as dívidas dos estados com a União em até 20 anos. A ideia seria incluir também as dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), com alongamento de dez anos, sendo quatro anos de carência.

 

Na avaliação do secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, que participou da reunião com Jackson Barreto, a proposta aumenta a capacidade de investimentos dos Estados e criaria estabilidade. “O governo Federal propôs alongar em mais 20 anos as dívidas dos estados. Para as dívidas com o BNDES, o prazo aumentaria dez anos, com carência de quatro. Isso reduz o gasto mensal do Estado. Para que a proposta seja encaminhada ao Congresso e seja implantada nos estados, o Governo Federal solicita contrapartidas como maior controle de gastos, instituição de uma lei de responsabilidade fiscal e o apoio à CPMF e à reforma do ICMS. Muitas dessas propostas nós já estamos fazendo ao longo dos últimos anos e isso vai permitir que o Estado volte a ter capacidade de investir com recursos próprios e cria condições de estabilidade futura. Sergipe será um dos primeiros estados a reunir-se com a equipe econômica do Governo Federal, na próxima quarta, dia 09”, informou.

 

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que os estados deverão trabalhar em conjunto com a União para construir uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional. “Os estados, assim como vários agentes da economia brasileira, precisam de um auxílio financeiro imediato para poder pagar a sua folha, para poder cumprir os seus compromissos de investimento. O nosso compromisso, nós já estamos trabalhando nisso, fazendo a redação desse projeto de lei para o Congresso Nacional”, assegurou.


Barbosa afirmou que as proposta do governo para a CPMF também foram apresentadas aos representantes dos estados. “É um processo de construção, foi manifestado apoio por parte de vários governadores dessa proposta. Nós já revisamos a nossa proposta de CPMF para expandir a sua aplicação além da previdência social, incluindo a seguridade social e também para incluir recursos para estados e municípios”, afirmou.


Fonte: Com informações do Blog do Planalto