Brasil

17/11/2015 às 14h08

Tem viagem marcada para França? Saiba como agir

R7

Após os atentados em Paris, a negociação com as empresas de viagens é a chave para quem já comprou pacote ou passagens para a França e quer mudar as datas de embarque ou até desistir.

De acordo com o Idec — Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor — o correto seria as empresas não cobrarem multas do consumidor que quer cancelar a viagem por um motivo de força maior, como é o caso de atentados terroristas que deixaram o país excepcionalmente em estado de emergência.

Claudia Almeida, advogada do Idec, ressalta que, caso haja multa, o aceitável é pagar apenas 10% do valor total. Mais do que isso é considerado abusivo.
— No caso de multas, empresas podem cobrar apenas 10%. Se insistirem em cobrar mais, a pessoa deve ir à Justiça para reaver o que pagou de forma abusiva, seja no cancelamento de hotéis, passagens ou pacotes.

Já ao remarcar a viagem, o consumidor tem que considerar os valores de alta e baixa temporadas. Então, além da multa, que deve ser de até 10%, ele terá que arcar com a diferença de preço da data em que escolheu voar.

Claudia aconselha ao consumidor que quer cancelar ligar e negociar.

— Não pode simplesmente não aparecer no check-in, pois daí ele pode perder tudo o que pagou. Tem que ligar e negociar.

O Procon concorda. De acordo com o instituto, não havendo nenhum impedimento para a entrada no país como, por exemplo, aeroportos fechados, voos cancelados, reserva de hotel cancelada, o consumidor que desejar cancelar ou adiar sua viagem para a França deverá entrar em contato com a companhia aérea ou agência de viagem para tentar um acordo.

E quando a empresa cancela o voo? Em casos de força maior, caso haja risco ao viajante ou aeroportos estejam fechados, a empresa aérea pode cancelar os voos. Neste caso, se o consumidor tiver algum dano com o cancelamento, a empresa não tem obrigação de ressarcir.


Fonte: R7